Advocacia Criminal:
Prática Processual Penal

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O QUE VOCÊ VAI APRENDER
(Duração: aprox. 40 horas de conteúdo)

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MÓDULO 1

CONSTRUINDO O MINDSET DA DEFESA PENAL

1. Introdução
2. O mindset da defesa penal
3. Por que formar uma mentalidade defensiva?
4. Como viver a prática penal?
5. Como obter experiência prática?
6. Especializados, como regra, atuam melhor
7. Lutar contra justiças e prática penal 
8. Como evoluir na prática
9. Os advogados precisam de qualificação
10. Seja combativo
11. Estudo de jurisprudência para a prática penal
      11.1 Como pesquisar a jurisprudência para prática penal?
12. Banco de teses e citações doutrinárias 
13. Oratória
14. Defesas orais
      14.1 Ainda sobre as defesas orais
15. Como fazer uma defesa penal completa?
16. Estratégia defensiva
      16.1 Estratégia e multiplicidade de batalhas
17. Provas  
      17.1 Comparando provas
18. O que fazer no inquérito policial?
19. O que fazer no processo penal?
20. O que fazer nos recursos?
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MÓDULO 2

ATUAÇÃO NA FASE POLICIAL

1. Introdução
    1.1 Outras investigações
2. A atuação no inquérito policial
3. Dificuldades no inquérito policial
4. A polícia está jogando?
5. Diplomacia na fase policial
6. Objetivos do advogado no inquérito policial
7. Intimação para interrogatório
8. A atuação da Delegacia de Polícia
    8.1 Acessando o inquérito policial
    8.2 Requerimentos na Delegacia de Polícia
9. Cliente foragido e apresentação espontânea
10. Acompanhando o auto de prisão em flagrante
      10.1 Outros pontos do flagrante
11. Audiência de custódia
12. Acompanhando depoimento de testemunhas
13. Acompanhando o interrogatório
14. Arquivamento do inquérito policial
      14.1 Habeas corpus no inquérito policial
15. Trancamento de inquérito por excesso de prazo
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MÓDULO 3

ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL

1. Resposta à acusação 
     1.1 Preliminares 
     1.2 Matéria de mérito 
     1.3 Juntada de documentos 
     1.4 Requerimentos 
     1.5 Rol de testemunhas 
     1.6 Exceções  
2. Trancamento do processo
3. Tornando preventa a Câmara Criminal
4. A escolha das provas
5. Pedido de diligências
6. Memoriais
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MÓDULO 4

PRISÃO E LIBERDADE

1. Prisão temporária
2. Prisão preventiva
    2.1 Os fundamentos invocados pelos Juízes
    2.2 A falta de fundamentação
    2.3 Avaliando os requisitos
3. Fiança
    3.1 Cabe a recuperação da fiança paga?
4. Pedido de relaxamento
5. Pedido de revogação da prisão preventiva
    5.1 O que inserir na peça?
6. Pedido de liberdade provisória
7. Medidas cautelares diversas da prisão
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MÓDULO 5

PRÁTICA EM AUDIÊNCIAS CRIMINAIS

1. Objetivos do advogado na audiência penal
2. Conversando com o réu sobre a audiência
3. Preparação para a audiência
4. Organizando a lista de perguntas
5. Prática da audiência no processo penal 
    5.1 Coleta de declarações do ofendido 
    5.2 Oitiva das testemunhas
    5.3 Esclarecimentos de peritos 
    5.4 Acareações 
    5.5 Reconhecimentos de pessoas 
    5.6 Reconhecimento de coisas 
    5.7 Interrogatório do acusado 
    5.8 Requerimentos em audiência
    5.9 Consignando no termo de audiência  
6. Debates orais e memoriais escritos 
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MÓDULO 6

ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI

1. Introdução
2. O rito: do início ao final
3. O inquérito policial do júri
4. A audiência do procedimento do júri
5. Os memoriais do júri
6. Combatendo a pronúncia
7. Desaforamento
8. O art. 422 do CPP
9. A estrutura do plenário
10. Preparando-se para o plenário do júri
11. Cuidados para não influenciar negativamente os jurados
12. O início do plenário do júri
13. A escolha dos jurados
14. Enquanto o Ministério Público fala
15. A fala da Defesa
16. Os quesitos 
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MÓDULO 7

ATUAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

1. Termo circunstanciado
2. Trancamento do termo circunstanciado
3. A audiência de conciliação
4. Composição civil dos danos
5. Transação penal
6. Suspensão condicional do processo
7. Provas no JECRIM
8. A audiência de instrução
9. A apelação contra a decisão do Juiz do JECRIM
10. Sistema recursal
11. Os enunciados do FONAJE favoráveis à defesa
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MÓDULO 8

ATUAÇÃO NO RITO DA LEI DE DROGAS

1. Inquérito policial dos crimes da Lei de Drogas
    1.1 Elementos que são avaliados quanto à traficância
2. Algumas questões que os Juízes pensam
3. O aspecto pericial da Lei de Drogas
4. O procedimento da Lei de Drogas
    4.1 Incidente toxicológico
5. A defesa prévia
    5.1 Defesa prévia e resposta à acusação? Teses possíveis
6. Algumas teses defensivas
    6.1. Nulidades mais comuns
    6.2. Desclassificação para a infração penal do art. 28
    6.3. Combatendo a prisão preventiva do réu acusado por tráfico
    6.4. Análise da dosimetria da pena na condenação por tráfico
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MÓDULO 9

PRÁTICA RECURSAL

1. Apelação
2. Recurso em Sentido Estrito
3. Carta Testemunhável
4. Correição Parcial
5. Embargos Declaratórios
6. Embargos de Nulidade
7. Embargos Infringentes
8. Recurso Especial
9. Agravo em Recurso Especial
10. Recurso Extraordinário
11. Agravo em Recurso Extraordinário
12. Recurso Ordinário Constitucional 
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MÓDULO 10

AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO

1. Habeas Corpus
    1.1 A fundamentação
    1.2 A instrução
    1.3 A sustentação oral do habeas corpus
    1.4 Preventivo
    1.5 Contra prisão cautelar
    1.6 Contra medida cautelar diversa da prisão
    1.7 Por excesso de prazo
2. Mandado de Segurança
    2.1 Hipóteses de cabimento
3. Justificação
4. Revisão Criminal
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MÓDULO 11 

ADVOCACIA CRIMINAL NA ACUSAÇÃO

1. Acompanhando a vítima no registro do boletim de ocorrência
    1.1 Riscos e cuidados
2. Queixa-crime
    2.1 Avaliando o interesse do cliente
    2.2 A procuração
    2.3 A estrutura da queixa-crime
    2.4 Conduzindo a ação penal de iniciativa privada
3. Assistência da acusação
    3.1 O pedido de habilitação
    3.2 Poderes
    3.3 Como montar estratégias acusatórias independentemente da atuação do Ministério Público
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MÓDULO 12

NULIDADES PROCESSUAIS

1. Aspectos gerais
    1.1 Entendendo as nulidades
    1.2 Como os tribunais tratam as nulidades?
2. Algumas nulidades em espécie
    2.1 Inépcia da denúncia
    2.2 Cerceamento de defesa
    2.3 Ausência de apresentação de réu preso para a audiência
    2.4 Ausência de fundamentação das decisões
    2.5 Violação ao art. 212 do CPP
3. Nulidades na prática
    3.1 Requerendo a declaração da nulidade
    3.2 Medidas contra nulidades
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER
João da Silva
Evinis Talon 
Advogado Criminalista e Consultor em Direito Penal e Processo Penal, Professor de cursos de pós-graduação. Mestre em Direito. Especialista em Filosofia, Sociologia, Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal. Colunista do Canal Ciências Criminais. Ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo sido aprovado com 23 anos de idade. Após anos no cargo, pediu exoneração para exercer a Advocacia Criminal.

PARA QUEM O CURSO É INDICADO

O conhecimento que você
não recebe nas faculdades
As experiências que você não
aprende nos livros jurídicos
As informações que você
não encontra na Internet

INVESTIMENTO

R$ 320,00
À vista, ou em até 12x no cartão
de crédito (com juros)

DISPONIBILIDADE

As videoaulas ficarão disponíveis para acesso até o dia 31/07/2018

CERTIFICADO

Após a conclusão do curso, você poderá emitir o certificado digital

PÚBLICO-ALVO

Estudantes de direito, bacharéis em direito e advogados

7 dias de garantia incondicional

Se em até 7 dias depois do pagamento você sentir que não teve evolução, pode cancelar o curso que devolvemos todo o valor pago!
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