Advocacia Criminal na Prática: Execução Penal

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O QUE VOCÊ VAI APRENDER
(Duração: aprox. 19 horas)

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MÓDULO 1

PRIMEIROS PASSOS DA EXECUÇÃO PENAL

Duração aprox.: 4 horas

1. Antes de começar... (18:18)
2. Analisando o PEC (11:30) 
    2.1 E quando inexistir PEC? (7:04)
    2.2 Execução provisória (5:30)
3. Clientes da execução penal (7:25)
4. De onde surgem os clientes? (13:51)
5. Como tratar os apenados? (17:28)
6. O contato com o apenado (12:24)  
    6.1 Receber ligações do presídio? (11:04)
7. Tratando os familiares do preso (10:44)
     7.1 E quando apenado está foragido? (09:53)
8. Como cobrar os honorários? (12:47)
     8.1 Contrato com o apenado ou parentes? (11:14)
9. Atendimento no presídio (13:27) 
10. Parlatórios (5:27)
11. PEC provisório e PEC definitivo (7:12)
     11.1 Detração e benefícios (5:24)
     11.2 Detração e juízo competente (6:05)
     11.3 Guia provisória (16:21)
12. Preso cautelar (11:34)
     12.1 Direitos do preso cautelar (9:10)
     12.2 Expediente avulso (10:15)
     12.3 Presas gestantes (18:05)
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MÓDULO 2

DIREITOS DA EXECUÇÃO PENAL

Duração aprox.: 5 horas

1. Evitando o PEC baunilha (13:58)
2. Os pedidos possíveis (24:51)   
    2.1 Parcelamento da pena de multa (11:10)
    2.2 Unificação da pena (07:06)
3. Análise inicial do PEC (12:37)
    3.1 Homologação do cálculo da pena (10:33)
4. A postulação de direitos (16:55)
5. Prescrição da pretensão exec. (11:49)
    5.1 Cálculo da prescrição (14:14)
6. Regimes (13:10)
7. Progressão de regime (9:37)
    7.1 Requisitos (3:17)
    7.2 Cálculo dos prazos (15:25)
    7.3 Data-base (16:53)
            7.3.1 Data-base/progressão (13:15) 
    7.4 Requisito subjetivo (8:44)
8. Atestado de conduta carcerária (7:40)
9. Exame criminológico (12:23)
10. Multa e progressão (12:42) 
11. Progressão ao regime aberto (14:31)
     11.1 Alvará de ambulante e MEI (5:16)
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MÓDULO 3

LIVRAMENTO CONDICIONAL E REMIÇÃO

Duração aprox.: 4 horas

1. Livramento condicional (4:32)
    1.1 Requisitos (7:14)
    1.2 Quantidade da pena (10:28)
    1.3 Requisito temporal (12:18)
    1.4 Cálculo (18:05)
    1.5 Requisito subjetivo (10:06)
    1.6 Exame criminológico (7:17)
    1.7 Reparação do dano (8:26)
    1.8 Condições (12:19)
    1.9 Procedimento (9:48)
    1.10 Suspensão (22:07)
    1.11 Revogação (12:44) 
    1.12 Novo livramento condicional (5:03)
2. Remição (11:17)
    2.1 Cálculo da remição (9:28)
    2.2 Remição pelo trabalho (15:46)
    2.3 Remição pelo estudo (8:10)
    2.4 Acumulação trabalho/estudo (4:47)
    2.5 Conclusão dos estudos (4:25)
    2.6 Participação em coral (4:34)
    2.7 Remição pelo acidente (9:21)
    2.8 Remição ficta (13:30)
    2.9 Pedido de remição (13:48)
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MÓDULO 4

DEMAIS PEDIDOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL

Duração aprox.: 6 horas

1. Introdução (4:25)
2. Detração penal (10:49)
    2.1 Detração na sentença (7:22)
    2.2 Detração e crédito de pena (14:04)
    2.3 Direito à detração (10:24)
    2.4 Detração e medida cautelar (11:25)
3. Transferência de presídio (18:06)
    3.1 Permuta de presos (10:29)
4. Guia de recolhimento (12:39)
5. Conversão da pena (15:09)
    5.1 Defesa contra a conversão (16:23)
6. Prisão domiciliar (17:50)
    6.1 Prisão domiciliar no CPP (10:01)
    6.2 Prisão domiciliar para presas provisórias (11:15)
7. Monitoramento eletrônico (10:15)
8. Soma e unificação de penas (10:20)
9. Continuidade delitiva (22:59)
10. Tratamento médico (10:35)
11. Saída temporária (20:52)
    11.1 Requisitos (10:23)
    11.2 Jurisprudência (15:53)
    11.3 Condições (7:37)
    11.4 Revogação (10:15)
12. Indulto e comutação (17:16)
    12.1 Confeccionando o pedido (16:28)
13. Falta grave (10:48)
    13.1 Oitiva prévia do apenado (12:25) 
    13.2 Tipicidade e falta grave (8:26)
    13.3 Hipóteses (18:04)
    13.4 Apuração (19:23)
    13.5 Jurisprudência (12:03)
    13.6 Efeitos da falta grave (12:41)
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER
João da Silva
Evinis Talon - Advogado Criminalista e Consultor em Direito Penal e Processo Penal, Professor de cursos de pós-graduação. Mestre em Direito. Especialista em Filosofia, Sociologia, Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal. Ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul, tendo sido aprovado com 23 anos de idade. Após anos no cargo, pediu exoneração para exercer a Advocacia Criminal.

PARA QUEM O CURSO É INDICADO

O conhecimento que você
não recebe nas faculdades
As experiências que você não
aprende nos livros jurídicos
As informações que você
não encontra na Internet

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Além do cronograma integral do curso, o professor disponibilizará novos vídeos para sanar dúvidas ou explicar pontos controvertidos.

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Após a conclusão do curso, você receberá um material de apoio organizado pelo professor sobre
os principais pontos da matéria.

CERTIFICADO

Após a conclusão do curso, você poderá ainda emitir o certificado digital diretamente pelo site sem qualquer custo adicional.  

PERGUNTAS FREQUENTES

1. O curso fica disponível por quanto tempo?

O curso não tem prazo de validade. Você poderá assistir às videoaulas quantas vezes quiser e sempre que quiser.

2. Em caso de dúvidas, como solicito novos vídeos?

Basta interagir na própria plataforma do curso, comentando embaixo da aula que você acabou de assistir. Você poderá solicitar novos vídeos pelo e-mail contato@canalcienciascriminais.com.br, se preferir.

3. Não sou advogado(a). Posso fazer o curso mesmo assim?

O curso é destinado a todos que desejam adquirir conhecimentos práticos e teóricos sobre a execução penal. Se você chegou até aqui, presumimos que tenha interesse pelo tema. 

4. O curso conta como pós-graduação?

Não, mas as lições oferecidas no curso são únicas e não estão disponíveis na grande maioria das pós-graduações espalhadas pelo país.

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Se em até 7 dias depois do pagamento você sentir que não teve evolução, pode cancelar o curso que devolvemos todo o valor pago!
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